TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.